Crimes virtuais relacionados à honra

A Globalização e o crescimento da internet vêm trazendo avanços no nosso cotidiano, todavia, criminosos utilizam esse meio para praticar pequenos delitos, feriando a honra de terceiros e passando leve sensação de impunidade devido à utilização do anonimato.

Em caso de crime virtual, a vítima deve tomar as seguintes providências:

1) Colete as evidências do crime eletrônico. Salve os arquivos, e-mails, capturas de telas (Print Screen), e qualquer outro material que comprove o crime. Mas seja rápido, pois, no mundo virtual, as evidências desaparecem muito rápido.

2) Procure um cartório para registrar uma Ata Notarial das evidências, este documento pode ser usado como prova na justiça.

3) Faça um boletim de ocorrência numa delegacia especializada, caso não haja em sua cidade, registre a ocorrência na delegacia mais próxima da sua casa.

O que pode gerar dúvidas é no tocante a conceituação das três espécies de crime contra à honra: Calúnia, Difamação e Injúria.

Bastante simples a sua definição, injuriar alguém é qualquer xingamento dito diretamente à pessoa, seja verdade ou não, a pena pode chegar até 6 meses de reclusão e pagamento de multa. Difamação é imputar falsamente um fato não definido como crime, a pena pode chegar até a 1 ano mais o pagamento de multa. Calunia é o crime mais grave, podendo chegar até 2 anos de reclusão e resultar também no pagamento de multa, no caso é atribuir falsamente a terceiros um fato definido como crime, podendo o ofensor ser beneficiado pela exceção da verdade.

A ressalva é no tocante a casos de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existindo crime se somente a pessoa que sofreu as difamações recebeu a mensagem. Já e-mails enviados a terceiros ou sites com conteúdo ofensivo configuram crime. Segundo a legislação atual, os servidores não podem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo dos sites que hospedam.

Por: Bruno de Almeida Moreira.